OMB - precisamos mesmo ser filiados à ela?

Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

01/08/2011 - 17h43
Felipe Seligman/Folha Ilustrada

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.
Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar.
A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.

Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou.

O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.
Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.

Há muitos anos a Ordem dos Músicos vem sugando anuidades dos músicos e dando zero retorno - fui obrigada a contribuir por 30 anos porque se não o fizesse, os contratos das bandas não eram aceitos legalmente -  uma forma de pressionar o pagamento dessa anuidade! Quando decidi não pagar mais, cheguei a ser multada numa cidadezinha perdida no interior do Estado - um fiscal da OMB conseguiu me rastrear em busca de grana! Tomara que caia essa obrigatoriedade oficialmente, em todo o país: quem tem talento não precisa de "carteirinha" para confirmá-lo e não vai ser ela que vai tornar alguém talentoso!

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